- "Rendimento Básico Incondicional"

Há alguns meses atrás o Parlamento suiço debateu uma Proposta de Lei que lhe foi apresentada por petição de alguns milhares de cidadão, no sentido de ser introduzido o Rendimento Básico Incondicional. Infelizmente, apesar de os deputados considerarem a ideia viável e socialmente acertada, decidiram que ainda era cedo para adotar tal medida.
Resumindo, decidiram passar a responsabilidade para a próxima geração.

Já que se voltou a falar no assunto, cremos ser adequado recordar o que, sobre o tema, temos publicando

Com a crise financeira que assola o Ocidente, reacendeu-se, na Europa, o debate acerca da introdução da Rendimento Básico, como sendo uma ideia que poderá modificar as condições de vida  de toda a humanidade.

Em inglês designa-se por “Universal Basic Income”, em francês por “Revenu de Base” e em alemão por “Grundeinkommen”.

Esta forma de rendimento foi referida pela primeira vez, que se saiba, em 1795 por Thomas Paine, no panfleto “Agrarian Justice”, de sua autoria, inspirado na filosofia do igualitarismo.

A única experiência de Rendimento Básico no mundo é a do estado americano do Alasca, desde 1982..

No Brasil, a designada "Renda Básica" foi aprovada pelo Senado em 2004. O primeiro Município a aprovar a lei foi o de Santo António do Pinhal–São Paulo, em 2009.

Infelizmente, a lei ainda não saiu do papel mas existiu, durante alguns anos, com sucesso, uma experiência-piloto em Quatinga Velho.

Os atuais defensores do Rendimento Básico Incondicional pretendem que ele seja atribuido sem  condicionalismos, considerando que todo o ser humano tem direito a dispor de condições que lhe permitam viver dignamente, desde o berço até à sepultura;

- ou seja: qualquer pessoa, só pela razão de existir, terá direito à Renda Básica, que será igual para todos, independentemente da sua posição social e de outros rendimentos de que disponha.

O vídeo que se segue, presta mais esclarecimentos

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